Aos novos residentes de Portugal: a primeira coisa a se fazer é tirar o NIF

Atualizado: há 2 dias

Você precisará do Número de Identificação Fiscal (NIF) para tudo, ele será seu número de contribuinte e será usado nas declarações do IRS, impostos e transações financeiras


Imagem: TVI24

O NIF é o Número de Identificação Fiscal em Portugal ou Número de Contribuinte, como é mais chamado. Ele é similar ao CPF no Brasil e é vinculado às Finanças. Você precisa dele para tudo, por isso, deve ser o primeiro documento a ser tirado na sua chegada.


Não é preciso ter Autorização de Residência para solicitar o NIF, porém você precisa de um representante legal no país, uma pessoa que já tenha o título de residência e uma morada fixa. Essa pessoa será “responsável” por você até que você regularize a sua situação e tenha a residência no país autorizada. Normalmente, os representantes legais são parentes e pessoas próximas, mas há advogados que também oferecem esse serviço.

Em todas as compras e serviços, você pode colocar o seu número de contribuinte. Alguns produtos e serviços, como médicos e escolas, podem ser dedutíveis no Imposto de Renda e há outras que se enquadram na categoria de benefícios fiscais, como cabeleireiros e serviços de estética; oficinas e serviços de reparação automóvel; despesas de restauração e hotelaria; serviços de veterinária e passes mensais para utilização de transportes públicos.


Imagem: TVI24

NIF Provisório

Quando começamos a planejar a mudança, o primeiro passo é se preparar financeiramente. E se você quer ter uma segurança ainda maior, o ideal é já abrir uma conta em um banco português para enviar dinheiro aos poucos e de acordo com o melhor câmbio.

O único banco português que tem sede no Brasil, é o Millennium BCP. É possível abrir a conta diretamente na agência, localizada em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Quando você dá início a esse processo, o banco gera um NIF provisório.

Você também pode abrir contas digitais em outros bancos europeus para enviar seu dinheiro. Neste caso, não será preciso emitir um NIF provisório.


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Caso o banco tenha emitido um NIF provisório, o primeiro passo é ir às Finanças e pedir o cancelamento desse NIF. As Finanças é um órgão público e, assim como todo órgão público em Portugal, não existe uma regra definida igual para todos. Algumas freguesias funcionam de um jeito, outras de outro. Já de cara, aviso: eles não gostam muito desse NIF provisório emitido pelo banco. Fazem cara feia para cancelar, mas cancelam. A impressão é que eles não acham certo uma instituição privada passar por cima da pública. Aqui é importante ressaltar a educação e o respeito quando você for atendido. Trate o funcionário com cordialidade, dê bom dia e agradeça sempre.


O cancelamento não é imediato, você dá entrada e depois de alguns dias, a pessoa que te atendeu liga para você retornar às Finanças para dar entrada ao seu novo número de NIF. Neste momento, você deve ir juntamente com seu representante legal.


Não posso ficar com o NIF provisório?

O NIF provisório não é aceito em quase nenhum lugar, principalmente, nas imobiliárias, na hora de fazer o contrato de arrendamento (aluguel). Sendo assim, é muito importante que você tenha o NIF definitivo para conseguir arrendar (alugar) um imóvel sem grandes preocupações.


Atenção!

Há pessoas cobrando para serem os representantes legais na hora de tirar o NIF. Há diversas postagens em grupos de Facebook oferecendo esses serviços. Cuidado, essa prática é ilegal e, caso seja comprovada a ilegalidade e você esteja relacionado a essa pessoa, você pode se dar mal.


Como enviar dinheiro do Brasil para Portugal?

A melhor maneira é usar o TransferWise, uma ferramenta online que transfere o seu dinheiro do Brasil para a Europa, sendo mais barato que o seu banco ou sua corretora de câmbio. Faça agora uma cotação online veja como é mais barato CLICANDO AQUI


Por Camila Ciberi

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