Entenda tudo sobre o PB4 e veja porque ele é a sua garantia na saúde pública em Portugal

Atualizado: Out 7

Para quem está pensando em morar em Portugal, o PB4 é um dos documentos mais importantes para você trazer nesta mudança

Hospital de Cascais - Lusíadas

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), mais conhecido como PB4, é sua garantia de ser atendido quando houver uma emergência médica em Portugal. Isso porque o Brasil possui acordos internacionais com alguns países da Europa (Portugal, Itália e Cabo Verde), os quais dão direito à brasileiros usarem a saúde pública. Com ele, você pagará as mesmas taxas moderadoras que os cidadãos portugueses ou ter a isenção delas, se aplicável.


Como com saúde não se brinca, esse é um documento que deve ser priorizado na sua lista. Ele pode ser tirado tanto por quem está vindo a turismo quanto por quem vai morar, mas lembre-se: o PB4 não substitui um seguro viagem. Ele é válido apenas para urgências médicas no país. Caso haja algo mais grave, como transferência para o país de origem, transporte do corpo ou despesas médicas extras, o PB4 não funciona, para isso é preciso de um seguro viagem.


Quem pode solicitar o PB4?

Todos os cidadãos brasileiros que forem viajar e que contribuem ou contribuíram de alguma maneira para o INSS. Exemplos:

· Celetista

· Empregadores

· Domésticos

· Autônomos

· Avulsos

· Temporários

· Aposentados/Pensionistas pelo INSS - Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social)

· Dependentes (menores de 21 anos e Cônjuges)



Temos novidades para o PB4!


Antes, sua solicitação deveria ser apenas presencial, agora também é possível fazer online!!!


O novo site, gov.br, permite realizar alguns serviços online para o cidadão brasileiro. Você precisa fazer um cadastro e entrar sempre com seu login. Para solicitar o PB4 é necessário preencher um formulário e anexar os documentos e comprovantes listados abaixo.


O tempo estimado para ele ser emitido é de 15 dias corridos e, após esse período, o solicitante receberá um e-mail com o documento para ser impresso em casa, sem a necessidade de se deslocar até o Ministério da Saúde.


A renovação também poderá ser feita online.


Clique aqui para entrar no novo sistema e solicitar o PB4.



Caso vá solicitar presencialmente o PB4 para toda sua família, você poderá ir portando apenas os documentos do cônjuge e dos dependentes, eles não precisam estar presentes. Lembrando que até 21 anos, os filhos são registrados como dependentes. Sua emissão presencial é feita no Ministério da Saúde das capitais (veja aqui os endereços). Na teoria, ele é emitido em até 5 dias úteis, porém esse prazo pode variar conforme a demanda.


O PB4 é gratuito e tem validade de 365 dias.

Caso o seu passaporte tenha validade inferior a isso, vale a data do passaporte.


Saiba quais documentos você precisa apresentar/anexar para tirar o PB4 para Portugal


Se for presencialmente, leve os ORIGINAIS e UMA CÓPIA de cada:

· RG

· CPF

· Passaporte válido

· Comprovante de Residência no Brasil


Para os dependentes:

· RG

· CPF

· Passaporte válido

· Documento que comprove a dependência (certidão de nascimento ou RG do filho menor de 21 anos; certidão de casamento/declaração de união estável)


- Para Cabo Verde e Itália, é necessário um comprovante de vínculo com o INSS.


Com essa nova opção de solicitação online, fica a dúvida se o PB4 ainda precisa ser apostilado e reconhecido firma como antes. De acordo com o Ministério da Saúde, eles ainda estão negociando esses itens com os países, por isso, melhor pecar pelo excesso e reconhecer firma e apostilar o seu.


Veja mais informações no site do Ministério da Saúde do Brasil.

Nossa experiência com o PB4


Passei pela urgência do Hospital de Cascais por conta de uma reação alérgica. Na recepção só disse que estava com alergia, ele pediu o PB4, meu passaporte e pegou meus dados. Por uma falha, esquecimento ou sei lá o quê, nosso PB4 não está apostilado, apenas com a firma reconhecida. E foi aceito, mas não corra esse risco e apostile o seu. Paguei 16€, é o valor cobrado para dar entrada na urgência.


Esperei uns 15 minutos para passar pela triagem, onde te colocam uma pulseira com a cor da sua urgência. A minha era verde (pouco urgente), assim como quase de todas as pessoas que vi por lá. Na triagem, ela pergunta seus sintomas, mede sua febre e coloca uma pulseira também no acompanhante, caso tenha alguém com você.


Espera da urgência no Hospital público de Cascais

Depois, você espera ser atendida por um médico. Aguardei por volta de 1h30. Não tinha muita gente, a chamada é na ordem de urgência. Eram 4 gabinetes médicos para o atendimento e um de enfermagem, caso você precise ser medicado ali.

Por sorte, meu médico era um senhor brasileiro, que mora aqui há 22 anos e me atendeu super bem. Receitou-me um remédio e uma pomada.


As receitas aqui vêm em uma folha A4, espelhadas, com códigos de barra. Um lado fica com a farmácia na hora da compra e o outro com você. Assim que você compra o medicamento, a receita fica inválida. Caso você tenha já o número de utente, o governo paga uma porcentagem do medicamento quando receitado. Como eu não tenho ainda, paguei 7,10€.




Fatura da farmácia

“Ah, mas por que você foi no público se você tem convênio”? Eu já havia passado por uma consulta com um dermatologista pelo convênio, porém achei o diagnóstico dele precipitado e sem nenhum exame como base. Então, resolvi pedir uma segunda opinião e também ver como o público funcionava. Caso eu precisasse fazer algum exame, seriam mais em conta do que no convênio. No meu plano a consulta custa 15€ de coparticipação e a urgência no público, 16€, achei que valia tentar. Fiquei impressionada com a estrutura do hospital, muito melhor do que muitos particulares no Brasil.






Outras experiências

Recebemos algumas ótimas experiências de brasileiros que usaram a saúde pública para tratar doenças graves. Vamos compartilhar o relato de uma brasileira que está morando aqui desde março e também usou o PB4 para seu tratamento.


“Sou portadora de doença crônica e minha experiência tem sido muito positiva. Tenho LMC (Leucemia Mieloide Crônica) desde os 15 anos, hoje tenho 31. No Brasil, eu recebia a medicação, que tem um custo muito elevado pelo SUS, mas os planos no Brasil também são obrigados a fornecer. Fazia os exames pelo plano, já que alguns o SUS da minha região (Recife) não fazia. Consegui transferir meu tratamento para Portugal, a princípio com o PB4, pois meu reagrupamento familiar é em novembro apenas. Cheguei em março, meu esposo já estava aqui desde janeiro e veio com visto de trabalho. Hoje, estou sendo atendida no Instituto de Oncologia de Lisboa. Fui encaminhada para lá depois de passar por um médico no centro de saúde da minha freguesia (Linda-a-Velha). Já realizei todos os exames necessários, incluindo os que eu não tinha como fazer no SUS no Brasil. Todos sem taxa moderadora, pois pacientes de câncer aqui são isentos da maioria delas. A única taxa que pago é a da consulta, um valor de 7€”.



Por Camila Ciberi para @quesejaportugal

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