O problema da burocracia de Portugal

Atualizado: Ago 24

Uma das maiores dificuldades de um estrangeiro que vem morar em Portugal é lidar com os processos burocráticos na hora de regularizar e solicitar documentos

Imagem: Catarino Brasileiro

Quando mudei, sabia que Portugal era um país burocrático, muitos procedimentos para tudo. Mas nunca pensei que fosse tanto. É tanto documento, um tal de marca atendimento daqui, liga dali para confirmar, imprime papéis. Enfim, uma burocracia atrás da outra e parece que nunca acaba.


É o fantasma português dos procedimentos te assombrando para sempre.


Penso que cada país deve ser um tanto confuso para imigrantes, mas o que vejo em Portugal são muitas informações desencontradas. E digo desencontradas com a certeza e a experiência de já ter lido em dois sites oficiais informações distintas.


Mudanças frequentes nas leis

Os procedimentos e leis para obtenção ou troca dos documentos portugueses mudam com muita frequência. Não sei se para os portugueses também, mas para estrangeiros sim.


E essas mudanças nem sempre são atualizadas nos sites oficiais. Eles não costumam ser muito tecnológicos por aqui, fazendo com que essa atualização demore para ocorrer.


Muitas vezes, você encontra apenas o decreto desta mudança, em que ler e interpretar já é uma outra história.


Imagem: Juridoc


A individualidade dos órgãos públicos

Outro ponto crítico é que os órgãos públicos possuem certa "autonomia" para decidirem como irão acatar os procedimentos oficiais.


Ou seja, se você leu ou ouviu o relato de uma pessoa sobre a entrevista no SEF, por exemplo, e ela estava no Norte, ninguém garante que vai acontecer a mesma coisa com você no Sul.


Locais diferentes também divergem os procedimentos, assim como atendentes diferentes.


Como assim?


Assim, como você leu. A conclusão do seu atendimento vai depender muito da pessoa que está te atendendo. Há casos e mais de casos de pessoas que foram uma vez e o atendente não aceitou a documentação. Na segunda vez, era um outro atendente e tudo ocorreu bem.


Então, por mais que haja regras, leis e procedimentos padrões, ninguém garante o cumprimento dos mesmos quando chegar a sua vez.


Ah, mas se está na lei, eu posso contestar.


Pode e acho que deve, com toda a educação e gentileza do mundo, porque se essa pessoa se zanga com você, pode fazer da sua vida um inferno.


E contestar nem sempre é garantia. Imagine a situação: você é imigrante; recém-chegado em um novo país; pesquisou, mas não conhece muito bem as leis; vai até o atendimento de um serviço necessário; é mal atendido; contesta; mostra o site com as informações; o atendente não te dá a menor bola. Resultado: você volta para casa e espera ou tenta de novo com outro atendente. É difícil discutir e bater boca com o desconhecido, é complicado se impor em um lugar novo.


Não é errado se impor quando se está certo, mas é emocionalmente difícil dar esse passo. Eu sei porque já passei por isso.


Quer morar em Portugal?

Veja aqui os tipos de vistos de residência que você pode solicitar.



Meu número de utente


Enquanto aguardava a minha entrevista no SEF para reagrupamento familiar, fui tentar tirar meu número de utente. Já tinha lido no site do SNS (Sistema Nacional de Saúde) que só poderia ser feito com o título de residência em mãos. Porém, no site ePortugal.gov.pt, que é o site oficial dos serviços públicos em Portugal, não constava essa informação (hoje já está atualizado). Então, fui me baseando nele.


Chegando minha vez, obviamente, a atendente negou. Mostrei o site, disse que nele não constava que precisava do título, mas não resolveu. Ela me disse assim " Eles não sabem o que escrevem, já pedimos para eles arrumarem várias vezes".


E de lá, eu saí como entrei: de mãos vazias.


Então, a minha sugestão é: pesquise. Pesquise muito, complemente as informações oficiais com quem relata a experiência.




Informação importante!

Durante a pandemia, eles baixaram um decreto para que todos os estrangeiros que tivessem o agendamento no SEF poderiam tirar o número de utente apenas apresentando a marcação. Abaixo o aviso que consta no site:


"Se tem um processo pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a 18 de março, são considerados válidos os seguintes documentos para aceder aos cuidados de saúde e obter um número de utente do SNS, no âmbito do Despacho n.º 3863-B/2020, aplicável como medida excecional e temporária:

  • Documento de manifestação de interesse ou pedido emitido pelas plataformas de registo em uso no SEF;

  • Documento comprovativo de agendamento no SEF ou de recibo comprovativo de pedido efetuado no âmbito da autorização de residência."

8 dicas para lidar com a burocracia em Portugal

Quem está passando por isso, ou já passou, sabe o quanto é difícil lidar com tudo isso. Por isso, separei algumas dicas de como lidar mais facilmente com uma das partes mais estressantes da mudança:


1. Pesquise tudo: fontes oficiais, principalmente. Fique cercado de informações, conhecimento é tudo. Vale também experiências alheias, mesmo que elas não se encaixem no seu caso.


2. Tenha em mãos todos os seus argumentos. Se precisar, imprima e leve com você.


3. Seja cordial. Dê sempre bom dia, boa tarde, como vai? Não importa o seu humor e nem aonde você vai, use e abuse da simpatia. Senhor e senhora são mandatórios.


4. Seja gentil e concorde com tudo o que o atendente disser, sem prejudicar o seu lado. Aqui vale também ressaltar surpresa com as informações: "Nossa! Não sabia! Mas será que a senhora poderia....".


5. Se você tiver razão, use suas provas e bata o pé. Insista, sempre educadamente.


6. Nunca perca a razão. Por mais difícil que seja não ter voz em um país que não é o seu, nunca levante a voz, xingue ou seja mal educado.


7. Peça por uma solução e orientação, caso a pessoa não consiga te ajudar.


8. Se nada do fez resolveu, volte outro dia, em outro horário. Talvez uma outra pessoa consiga resolver seu problema.



Por Camila Ciberi para @quesejportugal

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