Quais os primeiros documentos que preciso tirar quando chegar em Portugal?

Atualizado: há 14 horas

É de fato muita coisa para organizar quando mudamos de país, ainda mais se não temos alguém para ajudar ou para dar alguma orientação do que fazer. Veja quais os primeiros documentos para você tirar quando chegar em Portugal

O começo da vida do imigrante não é nada fácil. Não sabemos muito bem por onde começar, quais as primeiras coisas para se fazer, onde é preciso ir, em quê acreditar.


Pensando nas dificuldades que passei quando cheguei, preparei uma lista dos primeiros documentos que você precisa tirar quando chegar em Portugal, assim como uma sugestão dos primeiros passos em relação a toda essa burocracia, que afinal é gigante.


Cheguei e agora?

Pisou em Portugal, ligou para o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para marcar o seu agendamento. Segundo o próprio site do SEF, não é possível realizar esse agendamento ainda do Brasil.


1️⃣ Agendar o SEF

Então, a primeira coisa a se fazer é o agendamento no SEF.

Rede Fixa: 808 202 653

Rede Móvel: 808 962 690

Afinal, ter o título de residência em mãos é essencial para iniciar a vida em Portugal.


Se não veio com um apartamento pronto para morar, você deve estar hospedado em um Airbnb, em um hotel ou na casa de um amigo. Se não tem onde ficar a longo prazo, você precisará alugar um apartamento ou casa e, para isso, você precisará do NIF.


2️⃣ NIF - Número de Identificação Fiscal

Ele é como o seu CPF no Brasil e você precisará dele para tudo. Os contratos de arrendamento não podem ser formalizados sem o seu NIF, por isso, ele deve ser o primeiro documento para tirar quando chegar. Procure as Finanças mais próximas de onde você estiver.


Há quem faça o NIF provisório antes de sua chegada, como o banco, mas ele pode ser um complicador ao invés de um facilitador.


Sem nacionalidade portuguesa, você precisará de um representante fiscal para que ele seja o responsável pelas suas obrigações fiscais. Depois, você pode mudar para o seu novo endereço e retirar o nome deste representante.


O NIF também serve para abrir conta em banco, contratar serviços de água, luz, internet etc. Então, é algo bem importante para fazer.



3️⃣ Abrir conta no banco

Se você ainda não tem uma conta em Portugal, é hora de fazê-lo. Ainda do Brasil, é possível abrir uma conta na Europa, desde que tenha um endereço real.


Se não tiver ninguém conhecido, você pode pagar por um endereço na Europa. O Clevver funciona como uma caixa postal e consegue suprir a necessidade de um endereço físico na Europa. Assim, é possível optar por um banco digital, como o N26 ou o Revolut.


E nada melhor do que um banco sem taxas e sem burocracias para este início de vida no exterior. Tanto no N26, como no Revolut é só baixar a app e fazer o cadastro por lá mesmo.


O seu cartão será enviado para o Clevver e você pode optar por manter a correspondência lá ou pedir para enviarem ao Brasil. O Clevver cobra 5,49€ por mês para a manutenção do serviço postal e os envios são cobrados a parte. O primeiro mês é gratuito, depois é possível cancelar a qualquer momento.


O único banco português que possui sede no Brasil é o Millennium BCP, mas que irá fazer um NIF provisório (ALERTA DOR DE CABEÇA!!!), além de cobrar taxas administrativas.

4️⃣ Autorização de Residência

Sem o título de residência em mãos grande parte da burocracia fica empacada. Enquanto você não está legal no país, é como se estivesse em um grande buraco negro, pois não pode trabalhar, não pode usar a saúde, não pode trocar a carta de condução.


Então, para seguir a vida, deve-se esperar ter o título de residência em mãos.


Há casos em que as pessoas conseguem emprego antes de conseguir a residência ou mesmo entrando como turista, mas não vou abordar nenhuma destas possibilidades aqui, ok? Visto que empregar quem não está legal no país é considerado crime.


Finalmente o título de residência chegou! E agora?

Agora, você poderá resolver grande parte da sua vida no que diz respeito à burocracia.


5️⃣ Número de utente

O número de utente serve para você usar o serviço público de saúde em Portugal. Este é um documento importante para se tirar quando chega, já que com o PB4 você só pode usar a emergência.


Atenção!

Com a pandemia, foi liberado a quem já tem agendamento no SEF fazer o número de utente. Com isso, você não precisa mais esperar o seu título de residência chegar para usar a saúde pública.

6️⃣ NISS - Número de Identificação na Segurança Social

O NISS é como o número do PIS no INSS no Brasil. Então, se a sua ideia é trabalhar em Portugal, você precisa tirá-lo. Ele irá garantir acesso ao fundo desemprego, auxílios trabalhistas e aposentadoria no futuro.


A partir de janeiro de 2020, o NISS é emitido na hora para cidadãos estrangeiros que desejam exercer atividades como Trabalhador por Conta de Outrem, Trabalhador do Serviço Doméstico ou Trabalhador Independente.


Caso você vá trabalhar em uma empresa grande, eles cuidam desta parte burocrática para você.


Consulte os locais para tirar o seu NISS.



7️⃣ Carta de Condução

Se você pretende conduzir em Portugal, você só pode fazê-lo pelos primeiros 185 dias no país, sem ter seu título de residência.


Depois da chegada do título, você tem até 2 anos para trocar sua CNH pela carta de condução portuguesa sem a necessidade de exame prático. Isso porque o Brasil faz parte do Acordo Bilateral de Reciprocidade com Portugal.


Caso não tenha carro ou more em cidade que não precise dirigir, ainda assim sugiro fazer a troca, pois ninguém sabe o dia de amanhã e ter que refazer as aulas práticas e desembolsar uma quantia significativa para ter uma nova carta não é nada bacana.


Para agendar sua troca e ter mais informações, acesse o IMT - Instituto de Mobilidade e Transportes.



Por Camila Ciberi para @quesejaportugal

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