Quem pode entrar em Portugal?

Atualizado: 16 de Dez de 2020

Depois da pandemia, as idas e vindas entre Brasil e Portugal ficaram restritas, impossibilitando a reunião familiar de muitos imigrantes

Mãe e filho no aeroporto

Desde o começo do ano, Portugal, assim como muitos outros países da Europa e do mundo, enfrenta restrições quanto à entrada de estrangeiros. Até 17 de abril o tráfego aéreo estava interditado: ninguém entrava, ninguém saía. Apenas voos de repatriamento estavam decolando e pousando em terras lusitanas.


A partir de abril, as fronteiras aéreas foram reabertas ao poucos. Em junho, o Conselho da União Europeia aprovou novas restrições à entrada nos países membros, uma delas sobre viagens não essenciais. Ou seja, só poderia entrar quem tivesse um bom motivo.

As restrições foram mudando aos poucos desde junho porém entrar como turista ainda é uma barreira para os países que não estão na lista "segura" da União Europeia.


Mas, quem pode entrar em Portugal?

O último despacho, com base nas recomendações do Conselho da UE, mantém a restrição às viagens não essenciais e autoriza:


  • Voos de e para os países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido nos termos do Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido.

  • Voos de e para países e regiões administrativas especiais, cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1551 do Conselho, bem como a entrada em Portugal de residentes em países que figuram da lista, sempre que tenham efetuado unicamente trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não constem da mesma.

  • Voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais.


Viagens Essenciais

Diante das restrições, é importante ressaltar que atendem ao critério de viagens essenciais:


  • Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respectivas famílias.

  • Nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia.

  • Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.


O despacho ainda prevê outras autorizações, para mais informações, você pode lê-lo na íntegra aqui. E ainda lista os países que fazem parte da lista com a entrada permitida em Portugal: Austrália, China, Coreia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, Uruguai e regiões administrativas especiais: Hong Kong e Macau.


O Brasil não entrou em nenhuma das atualizações desde junho. O despacho citado é válido até 31/12, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.


ATENÇÃO!

Para todos que entram em Portugal, é necessário apresentar o teste PCR negativo à Covid-19 realizado até 72h antes do embarque.

Reunião Familiar

Com o Brasil de fora da lista, muitos residentes e brasileiros com dupla nacionalidade acabaram usando a brecha de reunião familiar para que ter seus parentes por perto.


O próprio despacho dá a entender que mediante a comprovação de viagem por reunião familiar é possível essa entrada.


Na teoria, parece que sim. Até o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) emitiu uma nota sobre o conceito de reunião familiar.


O órgão diz que se o seu caso não se enquadra nas permissões de entrada que citei acima, você deve comprovar que a sua viagem é de caráter essencial e os laços familiares devem ser efetivamente comprovados.

"A avaliação é sempre casuística atendendo à documentação/fundamentação apresentada no posto de fronteira, incluindo comprovativo da relação familiar invocada ou outros elementos que o passageiro entenda relevantes.


A verificação de toda a documentação, assim como do cumprimento de todos os requisitos previstos nos artigos 9º e seguintes da Lei n.º 23/2007, de 04 de julho e artigo 6º do Código de Fronteiras Schengen, é feita apenas no momento do controlo efetivo de fronteira, termos em que não há lugar à emissão prévia de declaração que confirme ou autorize a viagem.", diz a nota.


Ela ainda cita que a decisão de autorizar o embarque é de EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DAS COMPANHIA AÉREAS, ou seja, é o atendente do check-in que decide se você pode embarcar ou não.


Mas, na prática, como funciona a entrada por reunião familiar?

Depois da minha ida ao Brasil, muitos perguntaram se os familiares poderiam vir. De acordo com o despacho e mediante comprovação de reunião familiar, podem. Mas resolvi investigar na prática se eles estavam conseguindo embarcar e perguntei para os seguidores do Instagram.


A maioria que respondeu teve sucesso com o embarque dos familiares, fizeram uma carta de reunião familiar, explicaram o motivo da viagem e anexaram todos os documentos necessários, como título de residência ou passaporte europeu.


Alguns também fizeram a carta convite, aquela em que você assume a responsabilidade pela pessoa que ficará hospedada na sua casa. Normalmente, pedem a carta convite se a pessoa não tem um hotel reservado.


Já os que foram barrados, foram impedidos de embarcar no Brasil, nem sequer chegaram em Portugal, já deram meia volta no aeroporto. Alguns por ignorância da companhia aérea, como foi o caso da Família Cabral (@familiacabaralemportugal).


"Fui proibida de embarcar, mesmo portando declaração de dependência financeira, casa arrendada, dois pets em trânsito com a gente, meios de subsistência, agendamento do SEF e todos os documentos apostilados. Simplesmente me separaram do meu marido, causando drásticos desgastes emocionais. A imigração já é muito difícil, tomar a decisão de largar tudo aqui e ir, é um grande passo, que foi interrompido sem nenhuma análise do caso. Meu marido estava com visto, nós estamos de mudança e eu tinha o direito da imigração analisar meus documentos. Tudo bem se eu tivesse sido barrada na imigração, teria sido menos pior, porque eu saberia que o oficial tem autonomia para decidir quem entra e quem sai, mas não, fui barrada pela companhia aérea", me contou a Jéssica Cabral, que ainda teve arcar com mais custos para dar entrada no visto de reagrupamento familiar ainda no Brasil e pagar multas de remarcação de passagem, além de ficar separada de sua família todo esse tempo.


Por outro lado, alguns familiares conseguiram embarcar mesmo sem o parente ter título de residência. Apenas com o agendamento no SEF permitiram o embarque.



Assim, caímos mais uma vez em uma das minha maiores frustrações aqui em Portugal: mesmo havendo uma regra, você não sabe se a pessoa que te atende vai cumpri-la. Se ela gostar de você e estiver em um bom dia, talvez. Do contrário, pode ser que não.


Já detalhei mais sobre esse problema da burocracia em Portugal.


Por isso, tenha em mente todo esse trâmite e leve em consideração a decepção de estar com tudo pronto e não conseguir embarcar. Caso opte por visitar um familiar, imprima o despacho em vigor, tenha uma justificativa e leve todos os documentos possíveis.



Por Camila Ciberi para @quesejaportugal

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